Apesar de ser proibido pela Constituição Federal em seu artigo 7º, o trabalho infantil ainda é uma realidade que afronta a vida de diversas crianças e adolescentes no Brasil. O trabalho na infância prejudica o desenvolvimento, atrapalha a frequência e o rendimento escolar, e submete as crianças ao risco, à exploração sexual e às diversas outras formas de violação de direitos.
A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, tanto que o município de Várzea Grande está envolvido nessa questão, e todos os anos elabora uma vasta programação para informar, debater e dar destaque a esse problema mundial.
“O dia 12 de junho é o dia internacional de combate ao trabalho infantil. Durante esse mês estaremos reforçando a campanha, com palestras nas unidades escolares, panfletagem em pontos estratégicos da cidade, visita as cooperativas de catadores de materiais de reciclagem, dentre outras atividades”, informou a coordenadora do PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil), Geni Corello dos Santos, assegurando que o intuito da campanha é alertar a população de modo em geral sobre os prejuízos sociais do trabalho infantil, assim como discutir alternativas legais para o trabalho dos adolescentes.
A coordenadora explica que não é permitido o trabalho de crianças e adolescentes, porém maiores de 14 anos podem ser inseridos em programas que auxiliam jovens que pretendem ingressar no primeiro emprego.
Para esclarecer alguns pontos e critérios, nesta quarta-feira (7), os integrantes do Caderno 2 participaram de uma roda de conversa, onde foram debatidas as formas de trabalho que podem ser executadas por meninos e meninas a partir de 14 anos, a exemplo do programa Menor Aprendiz, que auxilia todos os jovens que querem se inserir no mercado de trabalho. “Neste caso específico os jovens não precisarão ter experiência na vaga em questão, basta a empresa estar com uma vaga aberta na categoria desejada para jovens se candidatarem”, explicou Geni Corello.
A Assistente Social, Gislene das Neves Ricardo, que também participou como palestrante, disse que o menor de idade não pode trabalhar em empresas, indústria, bares ou serviços que exigem esforço físico, porém as crianças devem desempenhar atividades na organização familiar. “Juntar brinquedos e arrumar a casa devem ser tarefas realizadas pelas crianças, uma vez que essas tarefas incentivam o convívio e o fortalecimento de vínculos”.
INTERESSE - AbderRah Man Khan, integrante do Caderno 2, participou da roda de conversa e ficou interessado em participar da inscrição para o programa Jovem Aprendiz. Haitiano, ele está morando em Várzea Grande desde 1999 e há dois anos participa das atividades no órgão social. “Vou me inscrever neste programa porque necessito trabalhar. Já tenho idade para buscar o primeiro emprego e essa palestra me orientou em como fazer e de que forma fazer. Falo português, inglês e francês e esse domínio pode me ajudar a conquistar uma colocação como menor aprendiz, e quem sabe essa oportunidade apareça no Aeroporto da cidade”, projetou.
A Secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que é importante abraçar a campanha de erradicação do trabalho infantil, principalmente, quando é praticada contra criança e adolescentes, porém é importante também ajudar na informação de jovens que buscam o primeiro emprego, as formas legais para se inserir no mercado de trabalho.
“Uma das oportunidades é buscar capacitação em determinada área, por isso a Secretaria de Assistência Social, por meio do programa Qualifica + VG está oferecendo diversas oficinas e muitas delas a idade inicial é a partir de 14 anos. É importante que os jovens saibam que temos várias oficinas com inscrições abertas, por isso é importante que eles busquem informações junto aos Centros de Referência em Assistência Social e se inscrevam em uma das oficinas. Essa pode ser a primeira de muitas oportunidades que eles ainda terão na vida, e nós estamos aqui para orientar o caminho a seguir”.
Fonte: Site Prefeitura de Várzea Grande 07/06/2023
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